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Termos & Condições
Termos & Condições
O website Citicare.com.br de comercio eletrônico é operado pela empresa ABC Holding inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ no. 11.419.130/0001-80
Os termos e condições a seguir estabelecidos se aplicam a todos os pedidos e encomendas da empresa ABC Holding para todos os produtos e serviços oferecidos no website Citicare.com.br salvo indicação em contrário por escrito
Estes termos e condições e seu aceite serão sistematicamente exibidos quando você fizer um pedido
O website Citicare.com.br destina-se a pessoas adultas
Caso discorde dos Termos e Condições deverá sair imediatamente do website
Ao permanecer navegando neste website e/ou fazer um pedido você concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições:
Índice
Preços
Os preços garantidos a você são aqueles indicados no site no momento que você fizer o seu pedido
No entanto, eles estão sujeitos a alterações sem aviso prévio em caso de condições específicas relacionadas com situação econômica, direitos, deveres e impostos, mudança nas leis trabalhistas, ou no custo de matérias-primas, suas especificações, etc
Todos os preços são apresentados em reais, e não incluem o frete, que será automaticamente calculado e adicionado no seu formulário de pedido (sacola de compras)
Os impostos incidentes sobre os produtos já estão inclusos nos preços
Compra de Produtos
Sua sacola de compras ( shopping bag ) é o seu formulário de pedido
Se você optar por fazer um pedido, você deverá digitar os dados necessários para a fatura e a entrega dos produtos
Você é o responsável pelas informações que fornecer
No caso de um erro no endereço de entrega, o site e a empresa ABC Holding não devem ser responsabilizados por não entregar o(s) item(s)
Após a confirmação dos detalhes, você vai escolher um meio de pagamento
Seu pedido será confirmado automaticamente e constituirá um compromisso de compra (veja a cláusula de rescisão)
Todos os pedidos são considerados definitivos e só podem ser anulados com o consentimento da empresa ABC Holding, sujeitando-se o comprador às condições que irão compensá-la por eventuais danos sofridos por este cancelamento
Confirmação do Pedido
Em cada etapa do processamento do seu pedido (a confirmação, eventual alteração em sua disponibilidade, expedição, despacho) um e-mail será automaticamente enviado para você desde que não haja erro no endereço eletrônico do seu e-mail digitado no formulário de inscrição
No e-mail de confirmação do seu pedido, o processamento e envio da sua encomenda, haverá um número que servirá para seu acompanhamento
A empresa ABC Holding reserva-se o direito da possibilidade de diminuir a quantidade dos itens para confirmar uma ordem por uma razão específica (um problema relacionado ao pedido recebido ou um problema com o fornecimento de itens)
A empresa disporá de 05 (cinco) dias úteis para informar-lhe que não pode entregar a encomenda e solicitar-lhe para fazer mudanças no seu pedido ou cancelá-lo
Pagamento
Quando um pedido é feito deverá ser pago seu valor integral.
O pagamento pode ser feito:
> Com cartão de crédito: aceitamos cartões das bandeiras Amex, Diners, Mastercard e Visa
Aconselhamos a escolha deste método de pagamento porque é mais fácil, rápido e altamente seguro
O pagamento com cartão online usa SLL (Secure Socket Layer)
Com esse sistema a informação transmitida é criptografada por software e não pode ser lida enquanto está sendo trafegando através da rede
Você notará que a transmissão é codificada por um software e o símbolo do cadeado aparece no seu navegador
Além disso, no momento em que o número do seu cartão, prazo de validade e código de segurança do seu cartão estão sendo transmitidos o endereço URL torna-se uma URL HTTPS ( “s” de segurança )
> Por cheque depositado na conta da empresa ABC Holding
Seu pedido somente será despachado após a confirmação do recebimento e validação/compensação do seu pagamento
> Por transferência bancária
A transferência bancária deve ser feita a partir de sua conta para conta da empresa ABC Holding, cujos detalhes bancários serão especificados no formulário do pedido. As tarifas bancárias correrão por conta do remetente/comprador
> Por meio de boleto bancário do Banco do Brasil, o boleto é gerado pelo Banco do Brasil e impresso por você
O crédito correspondente à compra será efetuado na conta da ABC Holding após a compensação do pagamento
> Por meio de débito em conta do Banco do Brasil
> Por meio do crediário internet do Banco do Brasil
Todo o processo de autenticação dos clientes envolvidos na transação e a verificação de disponibilidade financeira (para formas de pagamento que exijam essa validação), bem como o processamento financeiro da operação, são realizados em ambiente seguro, garantindo a integridade dos dados em todo o fluxo da transação
A atualização na base de dados se dá em tempo real, permitindo a consulta on line ao status de pagamento (consulta disponível somente para pagamentos via Débito em Conta via internet ou BB Crediário Internet)
Você nunca e a nenhum tempo deverá fornecer seus dados bancários para ABC Holding ou a quaisquer funcionários ou terceiros em nome de ABC Holding
Os pedidos serão tratados de acordo com a confirmação / compensação do seu pagamento, que não está sujeito a desconto
Regiões do Brasil e os Prazos de Entrega
Entregamos seus produtos em qualquer lugar do Brasil que você desejar
Se você quiser que seja entregue a um amigo, um vizinho ou no seu local de trabalho, etc... basta indicá-lo quando fizer seu pedido
O prazo estimado para entrega vai aparecer quando você escolher a sua opção de entrega
ABC Holding dispõe de várias opções de modais diferentes para entrega do seu pedido
ABC Holding reserva-se o direto de escolha do tipo de modal, podendo depender do local da entrega, podendo ser utilizado um modal diferente para o mesmo local de entrega ou para diferentes locais de entrega ou de modais diferentes para encomendas iguais ou diferentes
A encomenda será entregue diretamente no endereço definido por você
Para a entrega será obrigatoriamente solicitado a apresentação do documento de identidade ou da carteira de motorista para reconhecimento por comparação da sua assinatura e/ou do destinatário, a nota de recebimento/entrega deverá ser assinada de forma idêntica à existente no documento identificador
Recomendamos que antes de assinar a nota/canhoto de recebimento/entrega e liberar o entregador, sempre conferir as boas condições do pacote e de todo o seu conteúdo
No caso de observar qualquer dano ao produto, recomendamos recusar o seu recebimento e entrar imediatamente em contato com o atendimento ao cliente relatando por e-mail o motivo da recusa do recebimento, para que possamos proceder às providências cabíveis
Se no momento da entrega você ou o destinatário do pacote estiver ausente, um aviso de tentativa de entrega deverá será deixado, instruindo-o sobre o local e o horário para retirar sua encomenda
A encomenda ficará à disposição para ser retirada por 15 (quinze) dias conforme as regras definidas pelos Correios
Se não for retirada dentro do prazo estipulado pela transportadora ou modal, a mercadoria será devolvida para ABC Holding que se reserva o direito de lhe reembolsar o preço dos produtos, ficando a cargo do cliente os respectivos custos com transporte
No caso de atraso na entrega, para resolver mais fácil e rapidamente contate em primeiro lugar a transportadora ou o seu distribuidor (para os Correios) para verificar se eles estão ou não com a sua encomenda
Se necessário, contate o Serviço de Apoio ao Cliente da ABC Holding por e-mail (por escrito) a fim de apresentar uma queixa ou solicitar uma investigação para rastrear sua encomenda
Ocorrendo um atraso significativo, comprometemo-nos a pagar todos os custos da entrega do seu próximo pedido
No entanto, o fato de ultrapassar o prazo de entrega previsto não pode ser motivo para levar a nenhum tipo ou espécie de indenização por danos de qualquer tipo ou espécie, a qualquer desconto ou o cancelamento do pedido atual, em caso de greves totais ou parciais, quer sejam de motivação interna ou externa à empresa, transporte ou bloqueio do fornecimento, restrições governamentais ou legais, etc
Nem a empresa ABC Holding nem o website poderá ser responsabilizado se a sua encomenda for retida em qualquer posto de fiscalização governamental devido a regras e regulamentos, ou qualquer outro evento
Cláusula de Rescisão e Devolução
Você tem um prazo de 07 (sete) dias para exercer o seu direito de cancelar seu pedido sem alegar razões ou pagar multas, exceto as despesas de devolução
Este prazo-limite supra mencionado começa a ser contado desde o momento em que receber a mercadoria ou aceitar nossa oferta de prestação de serviços
Registre o cancelamento do seu pedido conectando-se ao site Citicare.com.br em “Minha conta” > “Meus pedidos”: aparecerá uma lista com todos os seus pedidos, clique em cima do número do pedido correspondente, selecione o item que deseja devolver, diga o motivo da devolução e em seguida valide
Será fornecido um número para a devolução
Coloque o item a ser devolvido dentro de sua embalagem original e envie para nós dentro do prazo de 07 (sete) dias úteis contados a partir do recebimento da sua encomenda
Dentro da embalagem em que os itens forem entregues a você, haverá uma etiqueta/folha impressa com o endereço para devolução
Em consonância com os princípios de preservação, conservação e proteção do meio-ambiente sugerimos utilizar para a devolução do artigo, a mesma caixa original em que o recebeu
Após ser colocado na caixa e embalado com cuidado, fixar a etiqueta com o endereço para devolução e as informações do remetente
Após o recebimento e conferência do estado do item devolvido, será emitido um crédito, juntamente com um código para você utilizá-lo no site Citicare.com.br usá-lo, você irá encontrá-lo na seção “Minha conta” > “Minhas vouchers/cupons”
Você poderá optar por ser reembolsado a qualquer momento (com exceção dos custos de entrega/frete/transporte) pelo mesmo meio de pagamento utilizado para compra (as taxas bancárias correrão às custas do comprador)
O reembolso de itens do seu pedido ou a geração de um crédito será feito após a verificação pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente da quantidade e da qualidade do estado dos itens que retornaram
Os artigos não deverão apresentar nenhum sinal de uso ou desgaste, (no caso de vestuário em geral só poderão ter sido utilizados para teste de caimento e devem estar com todas as suas respectivas etiquetas fixadas e não retiradas do item)
Todos os custos da devolução correrão por conta do comprador
Reclamações
Reclamações ou queixas sempre serão tratadas com atenção e respeito pertinentes
Em caso de litígio, primeiro você deve escrever à empresa ABC Holding de modo a obter uma solução amigável:
ABC Holding
Caixa Postal 6801
CEP 70.608-970
Brasília – Distrito Federal
ou através do nosso formulário de contato na seção "Fale Conosco" no site Citicare.com.br
As partes elegem o foro da circunscrição judiciária de Brasília – Distrito Federal em prejuízo a outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas relativas à interpretação ou execução, atos pecuniários ou de fazer dos presentes termos e condições
Garantias
Em conformidade com o bom senso e as melhores práticas, a garantia deverá protegê-lo contra qualquer consequência causada por defeitos latentes do produto vendido
A empresa ABC Holding não fabrica os produtos exibidos no site Citicare.com.br
Assim, somente a empresa fabricante será responsável por quaisquer danos sofridos por uma pessoa ou danos materiais causados por um defeito do produto, pelas informações prestadas na etiqueta ou embalagem do produto
Além disso, você deve estar ciente de que os produtos, serviços e informações oferecidos pela empresa ou o website Citicare.com.br não devem substituir em nenhum caso, a vigilância constante dos adultos responsáveis
ABC Holding não será responsabilizada no caso do não cumprimento das leis, regras, convenções e regulamentos vigentes no país, estado, município e/ou cidade onde as encomendas são entregues
Você é o responsável por verificar junto às autoridades locais se é permitido utilizar os produtos que você decidir comprar
Direitos de Propriedade Intelectual
O usuários que desejarem postar um link simples para Citicare.com.br em seu website próprio de uso pessoal devem obter uma autorização por escrito da empresa ABC Holding que poderá negar permissão sem alegar razões
É reservado à empresa ABC Holding o direito de a qualquer tempo, em qualquer caso, mesmo existindo acordo tácito, solicitar a remoção de qualquer link sem alegar razões
A reprodução, total ou parcial por qualquer meio de quaisquer dos elementos que compõem o site, o uso de tais elementos e/ou permitir que terceiros se utilizem deles são estritamente proibidos e podem dar origem a ações legais
Integridade dos Termos e Condições
Quaisquer alterações na legislação, nas normas e regulamentos ou notificação judicial que fariam de uma ou várias cláusulas destes termos nula e sem efeito, seus efeitos não se estenderão a todos os presentes termos e condições tornado-os inválidos
Em todos os casos, os clientes não devem deixar de cumprir estes termos e condições
Se algum termo ou condição não for especificamente mencionado, prevalecerão o bom senso, as práticas e os costumes normalmente utilizadas no mercado pelas empresas de comercio eletrônico
Vigência e Aplicação
Os presentes termos e condições serão aplicáveis enquanto a empresa ABC Holding fornecer serviços online
Eles podem ser modificados por ABC Holding a qualquer momento sem prévio aviso sem alegar razões
Caso você discorde dos Termos e Condições deverá sair imediatamente deste site: ao permanecer navegando por este website você está anuindo automaticamente com todos os Termos e Condições aqui detalhados
Responsabilidade
A empresa ABC Holding obriga-se a desempenhar as etapas para receber um pedido e todas as fases posteriores à assinatura do contrato
ABC Holding propõe-se a fornecer uma descrição detalhada dos produtos que são vendidos no site de acordo com as práticas utilizadas pelo mercado
Por outro lado, a ABC Holding não será responsável, no caso da não execução de suas obrigações ser imputável a fato insuperável e imprevisível de um terceiro ou um exemplo de força maior, conforme estabelecido pela lei
A empresa ABC Holding não será responsável por quaisquer danos incorridos pela utilização da rede Internet, como uma quebra de serviço, a ocorrência de um vírus de computador, intrusões e/ou invasões, e mais geralmente em todos os casos de força maior
Antes de imprimir, pense no meio ambiente
Avant l'impression, il faut penser a l'environment
Before printing, think at the environment
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